De acordo com Roveda, os veículos elétricos são divididos em três categorias principais, cada uma com exigências específicas de circulação e documentação.
Nesta categoria entram os patinetes, skates elétricos e as bicicletas elétricas (incluindo até cadeiras de rodas motorizadas).
Onde circular: Devem utilizar preferencialmente as ciclovias.
Exigências: Não precisam de placa nem de Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Segurança: O uso de equipamentos de proteção é altamente recomendado, embora não seja obrigatório por lei para esta categoria específica.
2. Ciclomotores
Os ciclomotores são veículos mais potentes, que atingem até 50 km/h e possuem motorização de até 4.000 Watts.
Onde circular: Devem trafegar nas vias normais junto aos carros. É estritamente proibido circular com ciclomotores em ciclovias ou calçadas.
Exigências: É obrigatório o emplacamento do veículo e o condutor deve possuir CNH (categoria A ou ACC).
Penalidades: O descumprimento dessas normas é considerado infração e o condutor está sujeito a multas.
3. Motos Elétricas
As motos elétricas seguem as mesmas regras das motocicletas a combustão tradicionais, exigindo habilitação categoria A, emplacamento, licenciamento e uso obrigatório de capacete.
"É fundamental entender que a facilidade de deslocamento deve vir acompanhada da responsabilidade. O respeito às categorias evita acidentes e garante que o pedestre e o ciclista também estejam seguros", ressaltou Santin Roveda.
A tendência de eletrificação da mobilidade urbana é irreversível, mas a fiscalização está atenta. Se você utiliza ou pretende adquirir um veículo elétrico, verifique as especificações técnicas de potência e velocidade para garantir que está circulando dentro da lei.
