O principal objetivo da ação é romper com a visão centralizada de que as violações de direitos fundamentais acontecem apenas nas penitenciárias dos grandes centros urbanos. A OAB-PR tem voltado um olhar atento e diligente para o interior do estado, buscando diagnosticar falhas no sistema prisional.
Superlotação crônica
O cenário encontrado em Pato Branco reforça um diagnóstico crítico que se repete em outras regiões. Segundo o Dr. Walter Tierling, membro da Comissão Estadual de Direitos Humanos da OAB-PR, a superlotação é uma realidade constante que "salta aos olhos e choca".
Ele citou como exemplo recente a unidade de Corbélia, projetada para 40 pessoas, mas que abrigava 110 mulheres dormindo umas sobre as outras e sem banheiros suficientes. Em Pato Branco, a situação segue a mesma gravidade: a cadeia, construída inicialmente para custodiar cerca de 50 pessoas, abriga hoje entre 200 e 300 detentos, já tendo alcançado picos alarmantes de 400 encarcerados.
Condições subumanas e impacto na saúde mental
Vanderli Machado, representante do Conselho de Direitos Humanos, ressaltou que a estrutura precária e as deficiências graves nos serviços básicos — como acomodação, alimentação e saúde — configuram condições subumanas. Segundo ela, esse cenário afeta diretamente a dignidade e a saúde mental dos custodiados, além de sobrecarregar todo o sistema prisional.
A gravidade da situação foi detalhada pela Dra. Ana Caroline Pereira Martarello, da Comissão de Direitos Humanos da OAB de Pato Branco. De acordo com ela, os principais problemas relatados e observados incluem:
Falta de higiene adequada;
Alimentação precária;
Deficiência no atendimento à saúde;
Falta de espaço físico, havendo relatos de presos dormindo juntos em valetas.
Busca por soluções
A visita não tem apenas caráter de denúncia, mas de busca ativa por melhorias. A Dra. Francieli Carlon, também da comissão local da OAB, explicou que a ação marca o início de um projeto contínuo de inspeção e diagnóstico das problemáticas da cadeia local.
"A nossa intenção é conversar com todos os detentos, com os agentes e com todas as partes envolvidas, para conseguirmos localizar as problemáticas e, a partir disso, buscar soluções", afirmou Francieli.
A OAB-PR e a subseção de Pato Branco deverão agora compilar os dados colhidos durante a inspeção em um relatório, que servirá de base para cobrar providências junto ao Governo do Estado e aos órgãos competentes da Polícia Penal do Paraná.
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