A medida visa coibir o acesso ilegal a substâncias sujeitas a controle especial e garantir a segurança tanto dos profissionais de saúde quanto dos pacientes.
Como o esquema foi descoberto
De acordo com Tatiany Zierhut Amorim, diretora do Departamento de Vigilância em Saúde, o caso veio à tona após a denúncia de um próprio profissional médico.
A Denúncia: O médico constatou que receitas de medicamentos controlados estavam sendo emitidas e falsificadas ilegalmente utilizando o seu nome.
A Triagem: Regularmente, quando um paciente retira um medicamento em uma farmácia do SUS ou realiza a compra na rede privada, as receitas de medicamentos controlados são encaminhadas à Vigilância Sanitária para conferência e auditoria.
A Confirmação: Durante esse processo padrão de cruzamento de dados, a equipe da Vigilância identificou outras receitas adulteradas em nome do mesmo profissional.
Boletim de Ocorrência: O médico compareceu à Vigilância Sanitária, teve acesso aos documentos comprobatórios e registrou um Boletim de Ocorrência policial para resguardar sua segurança jurídica.
O papel e a responsabilidade das farmácias
A Vigilância reforça que o farmacêutico é a última barreira para evitar que um medicamento controlado seja dispensado de forma irregular. Por isso, a orientação é que as farmácias redobrem a atenção durante o atendimento.
Responsabilidade Técnica: O profissional farmacêutico responde juridicamente pela dispensação. Diante de qualquer suspeita de fraude, o medicamento não deve ser entregue ao paciente.
O que o farmacêutico deve conferir minuciosamente:
Dados do paciente: Verificar se as informações estão completas e consistentes.
Dosagem do medicamento: Avaliar se a dosagem prescrita está condizente com a realidade clínica e se não extrapola o limite máximo permitido para o período de tratamento.
Rasuras: Analisar minuciosamente o papel físico em busca de rasuras, assinaturas suspeitas ou inconsistências no carimbo.
Histórico do paciente: Ficar atento a usuários que tentam retirar medicamentos com uma frequência anormal ou suspeita.
Os riscos do uso indiscriminado
A falsificação de receitas está diretamente ligada à tentativa de obter grandes volumes de medicamentos para automedicação ou uso sem o devido acompanhamento clínico.
A Vigilância em Saúde alerta que o consumo de substâncias controladas sem a supervisão de um médico especialista traz graves riscos à saúde, incluindo dependência química, efeitos colaterais severos, intoxicação e complicações orgânicas de longo prazo.
Como proceder em caso de suspeita?
Caso uma farmácia identifique uma receita potencialmente falsa ou adulterada:
Não dispense o medicamento.
Retenha o documento suspeito (se seguro) e entre em contato imediatamente com a Vigilância Sanitária do município ou informe o médico cujo nome consta na receita.
Os profissionais médicos que suspeitarem do uso indevido de seus dados devem registrar imediatamente um Boletim de Ocorrência junto às autoridades policiais.
